Foram apreendidas 140 cabeças de gado, avaliadas em R$ 336 mil, nesta quarta-feira (4), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
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Os condutores de duas carretas boiadeiras apresentaram notas fiscais de transferência de 140 cabeças de gado macho, com origem em Poção de Pedras, no Maranhão, e destino ao município de Rondon do Pará, no Pará.
“Isso levou à desconfiança da fiscalização, pois pela rota usual levaria pouco mais de 400 km, mas passando pela Coordenação do Gurupi o trajeto aumentaria em mais de 1.500 km”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Após a análise da documentação fiscal e demais documentos apresentados foi identificado que o destinatário do gado não possuía domicílio tributário em Rondon do Pará, mas sim, em Paragominas, no Pará.
“Por causa das inconsistências quanto ao local do estabelecimento destinatário e da verificação de desvio relevante da rota, ficou caracterizado que a operação declarada de transferência não correspondia à realidade dos fatos, com indícios de operação comercial de venda dissimulada, com a finalidade de afastar o recolhimento do imposto devido”, informou o fiscal de receitas.
A carga foi retida e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 114.912,00, referente ao imposto e multa.
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